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Termos de Serviço

Termos de serviço

Termos e condições de serviço

A Atena Joalharia Lda. tem uma vasta gama de produtos de joalharia que disponibiliza aos seus clientes nomeadamente anéis, colares, brincos, pulseiras, e outros artigos em ouro e prata, através da loja online www.atenajoalharia.pt

A Atena Joalharia Lda. reserva-se ao direito de modificar a qualquer momento a informação apresentada sobre produtos, preços, promoções e condições comerciais. Os preços e as promoções são válidos durante o período indicado na campanha promocional, salvo erro de ortografia, fotográfico, ou de ruptura de stock.

Informações sobre os nossos produtos

A Atena Joalharia segue com rigor todos os procedimentos necessários para garantir que todas as imagens, descrições e preços dos produtos apresentados na loja online estão corretos. No entanto, poderão ocorrer situações em que as informações relativas ao produto, incluindo preços e promoções, não tenha sido correctamente publicada. Nestes casos, reservamo-nos ao direito de não efectuar o envio de encomendas com estes produtos. As encomendas poderão também não ser enviadas por outros motivos como produto fora de stock; incapacidade em obter autorização de pagamento; ou encomenda considerada fraudulenta.

Segurança

A Atena Joalharia garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes no registo de utilizador e no processo de compra. Esta segurança é proporcionada pela tecnologia SSL (Secure Socket Layer), que encripta as comunicações geradas entre o computador do cliente e o nosso servidor, para que as mesmas não possam ser interceptadas.

Política de preços

Todos os preços mostrados na loja online incluem o valor do IVA à taxa legal em vigor, sendo os pagamentos efectuados em Euros.

Todos os produtos são enviados a partir de Coimbra, Portugal. Por isso, as compras efectuadas com origem fora da União Europeia poderão estar sujeitas a taxas alfandegárias na entrada do país de destino. O pagamento dessa taxa é da responsabilidade do cliente.

Entregas

O prazo de entrega é de 8 dias úteis nas encomendas para Portugal, e de 10 a 20 dias úteis para outros países. A Atena Joalharia não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por parte dos transportadores por motivos alheios à nossa empresa. Todos os envios podem ser rastreados através de número de identificação.

Devoluções, reembolsos e trocas

Qualquer contrato de encomenda realizado no website https://www.atenajoalharia.pt pode ser livremente resolvido nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro, sendo o utilizador quem deverá suportar os custos de devolução. Para tal, o utilizador deverá devolver a sua encomenda no prazo máximo de 14 dias a contar da data da sua recepção, e enviar-nos um e-mail para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com a factura de compra em anexo, e indicando se pretende trocar o(s) produto(s) ou ser reembolsado.

A Atena Joalharia Lda. não aceita qualquer devolução enviada com portes a pagar ou contrarreembolso, comprometendo-se a reembolsar o utilizador no prazo máximo de 14 dias a contar da data da recepção da comunicação da resolução nos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro ou do dia útil seguinte ao da recepção da devolução ou de prova da devolução da encomenda, consoante aquele que ocorra em último lugar.

O reembolso dos pagamentos será efectuado através do mesmo meio de pagamento que tiver sido usado pelo utilizador na transação inicial ou por transferência bancária, caso o meio de pagamento utilizado não o permita.

A Atena Joalharia aceita devoluções de produtos novos, completos e na embalagem original do produto, a qual não deve ser danificada, alterada ou rasurada. Ao recebermos devoluções que não cumpram as condições referidas, o cliente não terá direito a qualquer reembolso. Depois de examinarmos o produto devolvido, o cliente será informado com a maior brevidade possível sobre o direito ou não à devolução das quantias pagas.

Se o produto cumprir as condições para troca ou devolução, a Atena Joalharia enviará ao cliente um novo produto ou devolverá o valor pago até 14 dias, a partir da data de chegada do produto devolvido.

Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o utilizador terá de custear a diferença, utilizando para tal uma das forma de pagamento disponíveis no nosso website.

Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ao valor inicial da mesma, ou em caso de devolução, o utilizador poderá optar por uma das seguintes formas de restituição do valor pago em excesso:
1) Vale de compras (válido durante 60 dias a contar a partir da data da sua emissão para utilização em futuras compras em https://www.atenajoalharia.pt); ou
2) Restituição por transferência bancária para conta a indicar

Ao efectuar uma devolução a partir de um país não pertencente à União Europeia, deverá marcar a encomenda com as palavras “BENS DEVOLVIDOS” para assim evitar custos alfandegários. A Atena Joalharia Lda. não é responsável por custos e taxas impostas às encomendas devolvidas pela alfândega.

Informamos ainda que os produtos personalizados não podem ser devolvidos.

Resolução de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra, com sítio em www.centrodearbitragemdecoimbra.com e sede em Av. Fernão Magalhães, Nº. 240, 1º, 3000-172 Coimbra. Mais informações em portal do consumidor: www.consumidor.gov.pt

Aceitação dos Termos e Condições

A Atena Joalharia agradece que este regulamento (Termos e condições de serviço) seja lido com atenção antes da utilização da loja online. Ao utilizar este website, está automaticamente a concordar com o seu regulamento. A Atena Joalharia reserva-se ao direito de, em qualquer altura, modificar, alterar, ou atualizar os termos e condições de serviço.

 

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